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Antes de contratar, leia atentamente o contrato abaixo e clique em "Eu Concordo"

1 - SISTEMA DE COMODATO DE SITE
1.1 - Caso assinalado no anverso como regime de COMODATO o CONTRATANTE fica ciente de que está contratando o site no regime de comodato no qual a propriedade do site é do CONTRATADO e em caso de desistência ou cancelamento o site será desativado.
1.2 - O CONTRATADO não dará acesso ao conteúdo da programação do site nem via ftp e nem por outros métodos.
1.3 - Caso o CONTRATANTE tenha optado por AQUISIÇÃO, este torna-se proprietário do site podendo hospedá-lo onde achar mais conveniente a CONTRATADA entregará o site em um CD ou via DOWNLOAD.
1.4 - O CONTRATANTE que optar por hospedar o site em outro servidor ficará responsável por fazer o upload e a instalação.
1.5 - Caso o CONTRATANTE necessite de suporte para instalação em outro servidor será cobrada uma taxa de INSTALAÇÃO de R$ 200,00 (duzentos reais).
2 - FICA PROIBIDO AO CONTRATANTE:
2.1 - Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou em qualquer outro internacionalmente.
2.2 - Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
2.3 - Não será permitido em hipótese alguma o envio de SPAM. Será considerado SPAM o envio de mais de 100 e-mails por hora ou de mais de 1.000(um mil) por dia, caso isto ocorra, haverá multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de incidência e o domínio poderá ficar bloqueado por tempo indeterminado.
3 - DA CONFECÇÃO DO SITE:
3.1 - O site será confeccionado mediante estrutura pré-existente de acordo com o plano escolhido sendo as únicas alterações feitas referente às cores, imagens, textos e logotipos. Se o CONTRATANTE desejar alterações nos sistemas administrativos ou que impliquem em necessidade de programação, será aplicada uma taxa única cobrada junto à próxima mensalidade e executada após a confirmação do pagamento.
3.2 - As imagens, logotipos, textos, fotografias e trilhas sonoras serão fornecidas pelo CONTRATANTE e seu uso são de sua responsabilidade.
3.3 - O CONTRATADO reserva-se no direito de recusar o uso de imagens, textos e fotografias que apresentem dificuldades técnicas ou má qualidade.
3.4 - O CONTRATADO só iniciará a confecção do layout e do site após a contratação do domínio e do fornecimento de TODO o conteúdo a ser figurado e do pagamento da ADESÃO quando aplicado.
3.5 - Após o fornecimento de TODO o material a ser figurado no site, o CONTRATADO fará a elaboração de um LAYOUT prova da página principal e submeterá à avaliação do CONTRATANTE em até 15 dias úteis.
3.6 - Caso o CONTRATANTE solicite alterações no LAYOUT o CONTRATANTE terá 10 dias úteis para apresentar as alterações solicitadas.
3.7 - Após a aprovação do LAYOUT, o CONTRATADO terá 15 dias úteis para a confecção do site e partir desse momento todas as alterações serão entendidas como ATUALIZAÇÃO regida pela cláusula 4.
3.8 - Caso o CONTRATANTE precise que o CONTRATADO produza as fotos, textos e logotipo será cobrado como um serviço adicional e regido pelas clausulas mais abaixo.
3.9 - Caso o CONTRATANTE não forneça o material para o site após 30 dias úteis, a CONTRATADA fará a elaboração do layout com imagens e textos fictícios utilizando uma estrutura básica (Quem Somos, Diferenciais, Produtos/Serviços, Localização e Contato), ficando sob responsabilidade da CONTRATANTE alterá-los para dados reais após a execução do site.
3.10 - Caso o CONTRATANTE necessite que a CONTRATADA faça as alterações para textos reais será aplicada uma taxa de atualização para cada página a ser alterada.
4 - DAS ATUALIZAÇÕES
4.1 – Atualização consiste na alteração de texto, imagem e fotografia em uma página que figuram como o conteúdo do site e não como Layout.
4.2 – O CONTRATANTE poderá efetuar as atualizações através do sistema de administração de conteúdo fornecido pela CONTRATADA, sem restrições, limites de quantidade e\ou horário desde que obedeça o limite descrito no plano.
4.3 – A inserção ou alteração de notícia, produto, álbum de fotos ou página será entendida como 1 (uma) atualização e caso a execução seja solicitada para a CONTRATADA  o valor será cobrado via boleto bancário.
4.4 – A atualização será executada em até 5 dias úteis após o fornecimento do material necessário.
4.5 – Caso o cliente necessite que a execução seja feita em caráter de urgência, a atualização será finalizada em até 48 horas úteis após o fornecimento do material e cobrada a taxa de urgência de duas vezes o valor da atualização descrito no anverso deste.
4.6 – As solicitações devem ser enviadas através do e-mail suporte@fabrica5.com.br ou através do sistema de suporte do site da Fábrica5 (www.fabrica5.com.br).
4.7 – As atualizações contratadas assinaladas no anverso deste não são cumulativas, caso o CONTRATANTE tenha ultrapassado a quantidade de atualizações previstas no mês será cobrado via boleto bancário.
5 - CAIXAS POSTAIS
5.1 - A CONTRATANTE terá direito ao uso de e-mails do domínio na quantidade prevista pelo plano escolhido cujo nome de usuário será escolhido pela CONTRATANTE.
5.2 – O tamanho máximo que cada caixa postal pode ter é de 50MB caso o CONTRATANTE precise de mais espaço ou mais caixas postais será cobrado separadamente junto com a próxima mensalidade, ou junto à taxa de construção.
5.3 - A manutenção da conta de e-mail como apagar e-mails antigos, esvaziar caixa de e-mails entre outros é de responsabilidade da CONTRATANTE.
5.4 - A CONTRATADA não presta serviços de recuperação de e-mails apagados ou perdidos e nem é responsável pela sua configuração em programas de administração de e-mails em computador(es) ou celular(es) da CONTRATANTE.
5.5 – Caso o CONTRATANTE necessite que a CONTRATADA faça a configuração de clientes de e-mail como Outlook, Mail, Livemail, Hotmail, Gmail entre outros, será entendido como 1 (uma) atualização e cobrada na próxima mensalidade conforme descrito acima.
5.6 – Tal configuração será executada através de acesso remoto quando possível. Caso não haja essa possibilidade poderá ser cobrada uma taxa de deslocamento a partir de 1 (uma) mensalidade.
6 - DA HOSPEDAGEM
6.1 – A CONTRATADA se compromete a hospedar o site da CONTRATANTE durante período assinalado no anverso deste contrato observando que o servidor poderá entrar em manutenção sem qualquer aviso prévio obedecendo ao limite de até 10% do tempo mensal sem qualquer ônus para nenhuma das partes e, estando assim indisponível o acesso ao site e aos e-mails.
7 - DA CONTRATAÇÃO DO DOMÍNIO
7.1 - Entende-se por domínio o endereço pelo qual o site será acessado sendo o mesmo contratado diretamente pelo CONTRATANTE através de órgãos competentes, ou seja, se “.com.br” da FAPESP(registro.br) e se “.com, .net, .org” da INTERNICS.
7.2 - O pagamento do domínio é de total responsabilidade da CONTRATANTE.
7.3 - Domínios “.com.br” e “.com, .net, .org” serão ativados mediante pagamento do valor da 1ª anuidade.
8 - DOS PAGAMENTOS
8.1 - Caso o CONTRATANTE opte pelo regime de COMODATO as mensalidades deverão ser pagas em dia pré-determinado no anverso deste.
8.2 - Após esse prazo será cobrada uma multa no valor de 10% do valor da mensalidade e R$ 0,03 por dia de atraso.
8.3 – A primeira mensalidade será cobrada após 30 dias do fechamento do contrato independente do site ter sido concluído ou não.
8.4 - Após 05 dias, se inadimplente, o site e o serviço de e-mails serão suspensos.
8.5 - Caso o cliente regularize a situação de inadimplência, os serviços serão restaurados em até 5 dias úteis após a confirmação dos pagamentos.
8.6 - No caso de eventual atraso no pagamento da mensalidade o CONTRATANTE poderá ser incluído ao banco de dados do Registro de Serviços de Proteção ao Crédito(SCPC, SERASA, Protesto etc.)
8.7 - O contrato tem prazo de validade determinada pelo campo Validade no anverso deste.
8.8 - Qualquer das partes poderá solicitar o cancelamento deste contrato, desde que o faça por escrito com 30 dias de antecedência e após o prazo de fidelidade.
8.9 - Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento antes do final do prazo de fidelidade estabelecido de 1 ano da assinatura ou renovação, será aplicada multa de 20% (vinte por cento) do valor restante do contrato.



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